Die Verhaftung des Luís Inácio Lula da Silva

Luis Inácio Lula Da Silva, 2011 (Biblioteca Congreso Nacional de Chile from Valparaíso, Chile; Lizenz: CC BY 2.0)

Von Mauricio Lovadini, Brasilien
(Versão em português abaixo & english version below)

Der ehemalige Präsident Brasiliens Luís Inácio Lula da Silva (2002 – 2010) wurde von der Bundespolizei aufgrund des Verdachts der Geldwäsche und Korruption verhaftet. Dieser Akt spaltet die Bevölkerung, die bereits seit den Wahlen 2014, als seine Nachfolgerin und Parteigenossin Dilma Rousseff für ihre zweite Amtszeit mit knapper Mehrheit wiedergewählt wurde, als sehr polarisiert gilt. Seither verfiel Brasilien in eine sowohl politische als auch institutionelle Krise, die die ökonomische und soziale Entwicklung des Landes hemmt und Ungleichheiten fördert.

Lulas politische Laufbahn machte ihn zu einem populären Anführer. Im Hinterland des schlecht entwickelten und ärmlichen Nordostens des Landes aufgewachsen, zog er später in den stark industrialisierten Südosten um dort als Metallarbeiter seinen Lebensunterhalt zu verdienen. Durch sein Engagement in der lokalen Gewerkschaft, stieg er schon bald als deren Vorsitzender auf und organisierte Streiks in der dortigen Automobilindustrie während der damaligen brutalen Militärdiktatur (1964 – 1985), wofür er verhaftet wurde.

Nach der Re-Demokratisierung des Landes, bewarb sich der Arbeiterführer aus ärmlichen Verhältnissen und nur teilweise des Lesens mächtig, viermal um die Präsidentschaft der jungen Republik um schlussendlich 2002 als Präsident und als Sprachrohr der Hoffnung gewählt zu werden.

In seinen acht Jahren Amtszeit schaffte Lula, was keiner seiner Vorgänger vermochte und wurde der populärste Präsident der Geschichte Brasiliens mit der zeitweisen Unterstützung von 80 Prozent der Bevölkerung. In dieser Periode wurde Brasilien zum Schwellenland und sechstgrößten Volkswirtschaft der Welt. Das Land wurde zum starken Akteur am internationalen Parkett mit größerer Teilnahme in internationalen Organisationen wie der UNO und der WTO, der Stärkung des MERCOSUR (gemeinsamer Markt Südamerikas, Anm. d. Autors), der Verankerung der BRICS-Länder (Brasilien, Russland, Indien, China und Südafrika, Anm. des Autors) als gemeinsam auftretende globale Interessengemeinschaft, der verstärkten Teilnahme am IWF nicht mehr nur als Abhängiger sondern nun auch als Geldgeber. Aufgrund dieser Errungenschaften wurde er auch als weltweit bedeutsamer Politiker wahrgenommen.

Auch innerhalb Brasiliens hat seine Politik Spuren hinterlassen, so reduzierte er Zinsen auf Kredite, gab diese selbst aus, führte Förderprogramme für Infrastrukturinvestitionen ein, baute Universitäten, investierte in Wissenschaft und Technologie, und erschuf eines der größten Einkommenstransferprogramme für den ärmsten Bevölkerungsteil, die Bolsa Familia. Dadurch konnten mehr als 30 Millionen Brasilianer die internationalen Armutsgrenze von einem Tageseinkommen unter 1,90 USD überwinden und das Land wurde von der Hungerkarte der Vereinten Nationen gestrichen.

Um das Land auf Dauer regierbar zu machen, ging Lula in seiner Regierungsbildung große Kompromisse ein und machte Zugeständnisse an die brasilianische und internationale Bourgeoisie, Großunternehmer, Großgrundbesitzer und den Finanzmarkt. Dadurch gelang es ihm eine Brücke zu den konservativen und korrupten Sektoren Brasiliens‘ Politik zu schlagen und damit eine breite Mehrheit der lokalen Politiker hinter sich zu scharen und ihnen und internationalen Unternehmen große Profite zu verschaffen.

Als sich die Wahlen 2010 näherten, zerbrach diese Allianz allerdings an starken wahltechnischen Auseinandersetzungen und seitdem begann der politische, mediale und juristische Krieg gegen den ehemaligen Präsidenten.

2016 wurde Dilma, Lulas Nachfolgerin, als Präsidentin unter der fadenscheinigen Begründung Budgetzahlen geschönt zu haben, abgesetzt. Zur Zeit wird Brasilien von ihrem ehemaligen Koalitionspartner Michel Temer, ohne direkt gewählt worden zu sein, höchst unpopulär regiert.

Im selben Jahr startete die Bundespolizei gemeinsam mit der brasilianischen Staatsanwaltschaft die „Lava Jato“ Operation, die zum Ziel hatte die Korruption im staatlich kontrollierten Ölkonzern PETROBRAS (Petróleo Brasil SA) aufzudecken. Innerhalb dieser Operation war der Richter Sérgio Moro federführend für die Vorverurteilung Lulas verantwortlich. Die Anklage kennzeichnen eine Reihe von Unstimmigkeiten und Vorwürfen die sich darin widerspiegeln dem ehemaligen Präsidenten der Geldwäsche und Geschenkannahme eines Appartements in Guarujá, im Staat São Paulo zu bezichtigen.

Die Schnelligkeit mit der der Prozess abgewickelt wurde, die Selektion des Beschuldigten, die parteipolitische Vereinnahmung der Justiz und das mediale Bombardement kennzeichneten die ungerechtfertigte Verurteilung. Lula wurde zu zwölf Jahren und einem Monat Gefängnis verurteilt. Noch während des Berufungsverfahrens wurde um Habeas Corpus verweigert, ein Rechtsmittel, das dem Beschuldigten durch die Verfassung garantiert erst eingesperrt zu werden, wenn die Verurteilung rechtskräftig wird.

Die Verurteilung Lulas stellt eine politische wie historische Zäsur dar. 48 Stunden nach seiner Verurteilung, flüchtete er in das Gewerkschaftshaus der Metallarbeiter in der Stadt São Bernardo do Campo, wo er von Unterstützern umringt wurde. Zähe Verhandlungen und viele Stunden später stellte er sich der Bundespolizei.

Lulas Verhaftung ist politisch motiviert. Sie ist die Folge der Angst bestimmter Teile der Gesellschaft, er könnte mit großer Mehrheit wieder zum Präsidenten gewählt werden. So war es notwendig ihn von der Kandidatur 2018 abzuhalten und das gelingt ihnen gerade.

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A prisão de Luís Inácio Lula da Silva

Mauricio Lovadini

O ex-presidente do Brasil Luís Inácio Lula da Silva (2002 -2010) foi preso pela Polícia Federal acusado de lavagem de dinheiro e corrupção. Sua prisão dividiu a população do país, já polarizada desde as eleições de 2014, quando a candidata apoiada por Lula, a então presidente Dilma Rousseff foi eleita por uma margem pequena de votos para o segundo mandato. Desde então, o Brasil está mergulhado em uma crise política e institucional que impede o desenvolvimento econômico e social e aprofunda as desigualdades.

A trajetória política de Lula o transformou em um líder popular. Nascido no sertão do Nordeste brasileiro, região pobre e semiárida, migrou para o Sudeste do país, região industrializada, para trabalhar como torneiro mecânico nas indústrias metalúrgicas. Tornou-se um grande líder sindical, promovendo greves nas indústrias automotivas em um período que o país passava por uma violenta ditadura militar (1964-1985), foi preso.

Com a redemocratização do país, o líder operário, pobre e semianalfabeto, candidatou-se quatro vezes a presidência da república, sendo eleito apenas em 2002, carregando o discurso da esperança.

Em seus oito anos de governo, Lula elevou o patamar do Brasil, foi um dos presidentes mais populares da história, com mais de 80% de aprovação. Nesse período, o Brasil se transformou em um país emergente, chegando a ser a sexta maior economia do mundo, passou a ser protagonista no cenário internacional, tendo maior participação em organismos internacionais como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OMC (Organização Mundial do Comércio), no fortalecimento do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), na consolidação dos países emergentes BRICS (Brasil, Rússia, índia, China and South Africa), quitou os empréstimos com o FMI (Fundo Monetário Internacional) e se tornou credor do organismo. Diante de tais feitos, Lula passou a ser reconhecidamente um líder mundial.

Na política interna, baixou juros, disponibilizou créditos, criou programas de subsídios econômicos para investimento em infraestrutura, construiu universidades, investiu em ciência e tecnologia e fez um dos maiores programas de transferência de renda para a população mais pobre, chamado Bolsa Família. Mais de 30 milhões de brasileiros saíram da linha internacional da pobreza, ou seja, pessoas que viviam com menos de U$$ 1,90 por dia, o país também foi retirado do mapa da fome das Nações Unidas.

Para conseguir governabilidade, Lula fez um governo de conciliação com a burguesia brasileira e internacional, grandes empresários, latifundiários e o mercado financeiro, estabelecendo alianças com setores conservadores e corruptos da política brasileira, período de vultosos lucros para a elite do país e para as grandes corporações do capital internacional.

A partir de 2010, com as disputas eleitorais acirradas, a conciliação entre Lula e a burguesia brasileira foi rompida, e desde então teve início uma guerra política, midiática e jurídica contra o ex-presidente.

Em 2016, Dilma foi afastada do cargo de presidente em um processo de impeachment duvidoso, acusada por um crime de reponsabilidade fiscal. Atualmente, o Brasil é governado por Michel Temer, um presidente impopular e sem votos.

No mesmo ano, a Polícia Federal e o Ministério público do Brasil deflagram a operação Lava Jato, que tem como objetivo investigar corrupção na empresa petrolífera estatal PETROBRAS (Petróleo Brasil S.A). É no âmbito desta operação que o Juiz Sérgio Moro atribuiu o processo condenatório de Lula. O processo é carregado por uma série de inconstitucionalidades que transcendem o fato jurídico que acusa o ex-presidente de lavagem de dinheiro e recebimento de propinas, através de um apartamento tríplex na cidade litorânea do Guarujá, no estado de São Paulo.

A celeridade do processo, seletividade do acusado, politização partidária do judiciário do país, bombardeio midiático, são alguns fatores que chamam a atenção. Lula foi condenado a cumprir uma pena de doze anos e um mês de reclusão. Seu pedido de prisão foi expedido em meio uma batalha jurídica, no qual foi negado um Habeas Corpus, mecanismo jurídico estabelecido pela constituição brasileira que garante liberdade até o trânsito em julgado (fim do processo).

Lula transformou sua prisão em um marco histórico e político, por 48 horas após o prazo da expedição da prisão, se refugiou no prédio do Sindicado dos Metalúrgicos na cidade de São Bernardo do Campo, cercado por uma multidão de apoiadores que não queriam que ele se entregasse. Lula fez um discurso de uma hora e depois de muitas negociações se para a Polícia Federal nos braços da multidão.

A prisão de Lula é política. Isso ocorre pelo fato de que determinados setores da sociedade tem medo de um possível retorno de Lula a presidência dado pela grande possibilidade de ele se eleger, tendo em vista a popularidade e os feitos construídos ao longo de seus dois mandatos, sabem que nas urnas ele tem o apoio popular. Desta maneira, era preciso encontrar formas de impedir a participação de Lula nas eleições de 2018, estão conseguindo.

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The arrest of Luís Inácio Lula da Silva

Mauricio Lovadini

The former president of Brazil Luís Inácio Lula da Silva (2002 -2010) was arrested by the Federal Police accused of money laundering and corruption. His arrest divided the country’s population, already polarized since the 2014 elections, when the candidate backed by Lula, then President Dilma Rousseff, was elected by a small margin of votes for the second term. Since then, Brazil has been plunged into a political and institutional crisis that hinders economic and social development and deepens inequalities.

Lula’s political trajectory has made him a popular leader. Born in the hinterland of the Brazilian Northeast, a poor and semi-arid region, he migrated to the Southeast of the country, an industrialized region, to work as a mechanic in the metallurgical industries. He became a great union leader, promoting strikes in the automotive industries in a period that the country underwent a violent military dictatorship (1964-1985), was arrested.

With the re-democratization of the country, the working class leader, poor and semi-literate, applied for the presidency of the republic four times, being elected only in 2002, carrying the speech of hope.

In his eight years in office, Lula has raised the plateau of Brazil, was one of the most popular presidents in history, with more than 80% approval. During this period, Brazil became an emerging country, becoming the sixth largest economy in the world. It became a protagonist in the international scenario, with a greater participation in international organizations such as the United Nations (UN) and the WTO World Trade Organization), strengthening the MERCOSUR (Common Market of the South), consolidating the emerging BRICS countries (Brazil, Russia, India, China and South Africa), withdrew loans with the IMF and became a creditor of the organism. Faced with such feats, Lula was recognized as a world leader.

In domestic politics, he lowered interest rates, made loans, created economic subsidies programs for infrastructure investment, built universities, invested in science and technology, and made one of the largest programs of income transfer for the poorest population, called Bolsa Familia. More than 30 million Brazilians have left the international poverty line, that is, people living on less than US $ 1.90 per day, the country has also been removed from the United Nations hunger map.

In order to achieve governability, Lula made a conciliatory government with the Brazilian and international bourgeoisie, big entrepreneurs, landowners and the financial market, establishing alliances with conservative and corrupt sectors of Brazilian politics, a time of great profits for the country’s elite and for the great corporations of international capital.

As of 2010, with the fierce electoral disputes, the conciliation between Lula and the Brazilian bourgeoisie was broken, and since then a political, media and legal war against the former president began.

In 2016, Dilma was removed from the position of president in a process of impeachment doubtful, accused by a crime of fiscal responsibility. Currently, Brazil is governed by Michel Temer, an unpopular president with no votes.

In the same year, the Federal Police and the Brazilian public prosecutor’s office launched the Lava Jato operation, which aims to investigate corruption in the state-owned oil company PETROBRAS (Petróleo Brasil SA). It is within the scope of this operation that Judge Sérgio Moro attributed the condemnatory process of Lula. The lawsuit is carried by a series of unconstitutionalities that transcend the legal fact that accuses the former president of money laundering and receiving tips through a triplex apartment in the coastal city of Guarujá, in the state of São Paulo.

The speed of the process, selectivity of the accused, partisan politicization of the country’s judiciary, media bombardment, are some of the most striking factors. Lula was sentenced to serve a twelve-year sentence and one month imprisonment. His request for arrest was issued in the midst of a legal battle, in which a Habeas Corpus was denied, a legal mechanism established by the Brazilian constitution that guarantees freedom until final res judicata.

Lula transformed his prison into a historical and political landmark, for 48 hours after the prison term, he took refuge in the Metalworkers‘ Syndicate building in the city of São Bernardo do Campo, surrounded by a crowd of supporters who did not want him to delivered. Lula made a speech of an hour and after many negotiations were for the Federal Police in the arms of the crowd.

Lula’s arrest is political. This is due to the fact that certain sectors of society are afraid of a possible return of Lula the presidency given the great possibility of him to elect, given the popularity and achievements built over his two terms, he knows that in the polls he has popular support. In this way, it was necessary to find ways to prevent Lula’s participation in the 2018 elections, they are succeeding.

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